As regras aplicáveis encontram-se na Resolução nº 01/2017 e na Deliberação nº 01/2017.

É obrigatório cumprir o critério temporal, exige-se 15 (quinze) anos de efetivo exercício do magistério em qualquer instituição de ensino superior e 04 (quatro) anos na categoria de Professor Associado na UERJ;

O próprio docente solicita sua promoção à Coordenadoria de Atendimento (Coaten) da SGP, por meio de formulário próprio. O formulário devidamente preenchido, o currículo e toda documentação comprobatória, abaixo informada, devem ser encaminhados em arquivo único em PDF para o e-mail: atendimento@sgp.uerj.br, com o seguinte padrão de assunto: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO; 

• Documento de identificação do (a) requerente (RG, CNH ou carteira de conselho de classe);
• Relatório de Atividades com todos documentos comprobatórios; 
• Memorial; 
• Outros documentos (teses, livros e outros) se couber.

Nota importante: Após protocolar a documentação citada, não será possível anexar qualquer tipo de documento. A falta de um dos documentos citados implicará no indeferimento e arquivamento do processo.

A SGP é responsável por autuar a solicitação e realizar a instrução processual com as informações funcionais do docente. Após, o processo é encaminhado à Unidade Acadêmica responsável, para avaliação pelas Comissões de Admissibilidade e a Examinadora, estabelecidas pela Resolução nº 01/2017 e Deliberação nº 01/2017 (consultar o Manual de Instrução Processual para Promoção à Categoria Professor Titular).

Após análise e avaliação da solicitação, o processo é devolvido pela Unidade Acadêmica à SGP para conferência e providências finais.