As regras aplicáveis encontram-se na Resolução nº 03/REITORIA/91 e no AE 009/REITORIA/04;

A solicitação é realizada por meio de processo aberto junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), mediante apresentação da documentação comprobatória de conclusão do curso de Mestrado (promoção da categoria Auxiliar para Assistente) ou Doutorado (promoção da categoria Assistente para Adjunto), conforme situação funcional do docente;

O formulário encontra-se disponível em http://www.sr2.uerj.br/sr2/depg/index.php/promocao-docente) e deve ser entregue no Departamento de Fomento ao Ensino para Graduados (DEPG/PR2), com das seguinte documentações: a) Documento de identificação do(a) requerente (RG, CNH ou carteira de conselho de classe); b) Documentação comprobatória (diploma, certificado ou declaração oficiais que atestem outorga do título) de conclusão do curso de mestrado, para promoção à categoria Assistente; c) Documentação comprobatória (diploma, certificado ou declaração oficiais que atestem outorga do título) de conclusão do curso de doutorado, para promoção à categoria Adjunto;

A SGP é responsável pelo seguimento do processo, se a situação funcional do servidor estiver sem pendência, inclusive no que diz respeito à acumulação de cargos, se for o caso.

Nota importante: Caso o docente se encontre em estágio probatório, não é permitido solicitar sua promoção ao docente, conforme regras vigentes.