As regras aplicáveis encontram-se na Resolução nº 01/2024 e na Deliberação nº 17/2011, alterada pela Deliberação nº 11/2017. 

É obrigatório cumprir o critério temporal, exige-se o mínimo de 6 (seis) anos de efetivo exercício na categoria Adjunto na UERJ;

O próprio docente solicita sua promoção à Coordenadoria de Atendimento (Coaten) da SGP, por meio  de formulário próprio. O formulário devidamente preenchido, o currículo e toda documentação comprobatória, abaixo informada, devem ser encaminhados em arquivo único em PDF para o e-mail: atendimento@sgp.uerj.br, com o seguinte padrão de assunto: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO; 

• Documento de identificação do (a) requerente (RG, CNH ou carteira de conselho de classe);

• Relatório de Atividades com todos documentos comprobatórios das atividades realizadas durante o período em que atuou como Professor Adjunto com Doutorado na Universidade, conforme categorias a serem avaliadas (arquivo em pdf).
  
  

A SGP é responsável por autuar a solicitação e realizar a instrução processual com as informações funcionais do docente. Após, o processo é encaminhado ao Centro Setorial responsável para avaliação. 

A Banca Examinadora, designada pela Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão/Promoção Funcional Docente do CBI, realiza a análise e avaliação da solicitação, deliberando pelo (in)deferimento. Após essa fase, o processo é devolvido pelo Centro Setorial à SGP para conferência e providências finais.